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Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Câmara 18/07/2025 - 20h47 Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

Câmara 18/07/2025 - 14h10 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Câmara 17/07/2025 - 18h19 Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 08h30 Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Câmara 17/07/2025 - 07h27 Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Câmara 17/07/2025 - 06h23 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 05h15 Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Câmara 17/07/2025 - 04h11 Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Câmara 17/07/2025 - 03h08 Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara 16/07/2025 - 22h48 Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

Câmara 16/07/2025 - 17h19 Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...

Câmara 16/07/2025 - 16h14 Comissão do Imposto de Renda debate o parecer do relator A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...

Câmara 16/07/2025 - 15h09 Cancelado debate sobre medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (16) para debater o sup...

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos

Câmara 16/07/2025 - 07h31 Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...

Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência

Câmara 16/07/2025 - 06h25 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado

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