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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 17h51 Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24,...

Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 22h20 Congresso recebe iluminação verde em ações de conscientização sobre asfixia perinatal e distrofias musculares O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde hoje (17) e amanhã (18) pelo Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal, chamado de Setembr...

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 19h00 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 16h54 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 13h35 Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 20h12 Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 15h50 Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h35 Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 08h16 Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 22h50 Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 20h44 Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendime...

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 16h22 Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetiv...

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 21h35 Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o veto

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 04h10 Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 03h06 Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

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